Presidente da Granpal quer ampliar consórcios em licitações na Região Metropolitana de Porto Alegre

Prefeito jovem e exercendo o primeiro mandato à frente do município de Guaíba, o pedetista Marcelo Maranata assumiu, na semana passada, a Granpal, associação que congrega 20 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, em pleno ano de eleições municipais e com problemas que não se limitam a uma só cidade.

São problemas conjuntos que, segundo o gestor, têm sido resolvidos com diálogo e pressão política, principalmente na obtenção de recursos para áreas como a da saúde, que vive uma crise que envolve variantes como gestão hospitalar, dengue e o prenúncio do inverno em meio a emergências lotadas.

"Mas a gente também resolve muita coisa juntos", pontua, justamente no que diz respeito à otimização de recursos. Fazendo compras em cooperação, sustenta Maranata, "só neste ano já economizamos quase R$ 52 milhões em remédios". O consórcio deve se ampliar para a aquisição de outros materiais de uso comum, como pneus, e na contratação de serviços como topografia.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o pedetista também revelou ambições para unificar políticas educacionais na região, criando um "sistema único" de ensino infantil, pregou a diminuição do desassoreamento de rios e do Guaíba para amenizar o efeito das cheias e criticou o modelo de concessão de serviços públicos vigente no Estado.

Marcelo Maranata - É uma oportunidade para mim, sendo um prefeito de primeiro mandato, conviver com prefeitos que têm grande experiência, além de dar continuidade ao trabalho do (Sebastião) Melo, prefeito de Porto Alegre, do Leonardo Pascoal, de Esteio, e do Rodrigo Batistella, de Nova Santa Rita. É também um desafio garantir essa continuidade. A gente tem uma gestão compartilhada em que a gente segue fazendo o que outros gestores fizeram, mas ao mesmo tempo cada gestor quer deixar sua marca. E ano de eleição tem sempre mais desafios, mas a Granpal não pode parar porque é ano de eleição. São 40% da população gaúcha, do PIB (Produto Interno Bruto) gaúcho, mas também há os problemas enfrentados pela região, e aí fica bem mais fácil resolver problemas quando você tem as boas práticas dos outros municípios e os enfrentamentos já realizados para você aplicar em seu município.

Maranata - Além de a gente poder enriquecer politicamente, trazer as nossas experiências, a gente também resolve muita coisa junto. Eu não conseguiria o preço que eu tenho hoje e a grande maioria dos prefeitos, se não tivéssemos uma habilidade de fazer compras em conjunto. Só neste ano, economizamos, em compra de remédios, quase R$ 52 milhões. Há medicamentos que compramos 70% mais barato do que a prefeitura que fez uma compra sozinha, em quantidade menor. É um benefício gigante. E essa administração envolverá muitos outros setores para além da saúde. Compra de pneus, por exemplo, que todos usam. Há também credenciamento de profissionais. Eu não preciso ter um topógrafo concursado na prefeitura. Pode haver um credenciamento que uma prefeitura, quando precisar, contrata e paga, por exemplo.

Maranata - Temos 10 fóruns dentro da Granpal, que trazem as discussões da região. No Fórum de Educação temos todos os secretários de Educação da Região Metropolitana. E aí fazemos os enfrentamentos. Então, em todos eles, quando a gente identifica a necessidade de uma ação política, a gente traz isso para dentro da Assembleia. Uma coisa que afeta a todos nós é esse agravamento da saúde, e a gente ainda não chegou no momento mais crítico, que é a chegada do inverno. Para abordar isso, é preciso fazer força política e cobrar do Estado, da União, recursos para atender as necessidades, senão acabamos tirando recursos das pastas dos municípios que não se poderia retirar, para atender a uma necessidade da população, mas que seriam de responsabilidade desses outros entes. Outra pauta é a nova Lei de Licitações. Todos os prefeitos vão passar por uma qualificação. Se eu contratar, sozinho, um profissional para ir a Guaíba treinar os gestores, isso tem um preço. Trazendo-o para a estrutura da Granpal, a gente consegue otimizar.

Maranata - Politicamente. A gente precisa de recurso, de mais leitos na Região Metropolitana. Além da dengue, que está provocando decretos de situação de emergência em vários municípios, a gente está prestes a entrar no inverno. Temos comorbidades que ainda são reflexos da Covid, pois as pessoas deixaram de fazer o cuidado com a diabetes, ir ao cardiologista, e isso reflete no pronto-atendimento. Estamos prestes a ter um surto de influenza e aguardamos a chegada da vacina, então o que estamos pedindo agora é um reforço para nossas urgências e emergências. A secretária (estadual da Saúde) Arita Bergmann promete colocar em dia o Programa Assistir até o final de setembro, mas efetivamente precisamos de mais recursos.

Maranata - Meu papel é do diálogo nessa relação do Estado com nossos municípios. No caso da saúde, temos tido bons resultados especificamente em relação a Guaíba, de podermos, com diálogo, ir resolvendo problemas que são muito antigos. E é isso que estou aprendendo ao lidar com a Arita. A gente conseguiu resolver nossa hemodiálise, que era um problema sério. São essas parcerias que a gente precisa estender, conversando e tendo um diálogo aberto. E para isso a gente tem de deixar de lado as ideologias, as vaidades, porque quem precisa do remédio ou de um prato de comida, não quer saber se o dinheiro vem da esquerda ou da direita. Ela precisa desse atendimento e é isso o que os políticos precisam entender. Isso está evoluindo bastante na Granpal, e creio que o governo do Estado será sensível a esse diálogo franco.

Maranata - São metas de educação que a gente chama de "Sistema Único de Ensino Infantil" para a Região Metropolitana de Porto Alegre, e seria a primeira região metropolitana do Brasil, que reúne 40% dos alunos do Rio Grande do Sul, em que a criança não irá sofrer quando se mudar de uma cidade para a outra. Se o pai sai de Porto Alegre para trabalhar em Novo Hamburgo, a criança chega e tem de se adaptar ao novo ambiente escolar, aos professores e é outra apostila, outro jeito de ensinar, e essa criança precisa começar de novo ou pegar tudo no meio do caminho. É um grande desafio, mas tendo isso nas maiores cidades, Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, as cidades menores acabam adotando esse modelo, começando na educação infantil para subir ao fundamental.

Maranata - Isso surgiu (em Guaíba), porque uma professora nossa, ao voltar de um doutorado na Europa, trouxe uma experiência de alfabetização de crianças, que dividiu comigo. Buscamos, no Brasil, como essa metodologia se adaptou melhor e descobrimos um instituto no Paraná que desenvolveu isso com muita eficiência. Assim, implantamos isso em uma turma de uma escola da periferia e trabalhamos durante um ano, na educação infantil, para ver o resultado. Todas as crianças daquele ano foram alfabetizadas antes de entrar no ensino fundamental. Então essa é uma boa prática, que conseguimos fazer um laboratório, e levamos para a Granpal para discutir com os prefeitos e com todos os secretários no Fórum de Educação.

Maranata - Conseguimos trazer à estrutura da Granpal uma boa prática que demorou muito para chegar. A prefeita Fátima (Daudt), de Novo Hamburgo, está lutando há três anos para desenvolver um método em que teve êxito, e estamos usando essa modelagem, entendendo que pode ser uma das alternativas. Ela conseguiu licitar o transporte separadamente da bilhetagem e da publicidade. Essa fica na mão de uma empresa, que gera remuneração para poder subsidiar o transporte. A bilhetagem não fica na mão da empresa, e sim na do gestor. Se o ônibus vai pegar o passageiro na cidade tal, e vai vir lá de Novo Hamburgo pegando todo mundo até chegar em Porto Alegre, isso pode ficar em aberto porque vamos pagar por quilômetro rodado. E pode fazer isso de forma consorciada, porque essa modelagem permite que os prefeitos façam a adesão. Então estamos analisando esse formato. Mas é complexo. Hoje, todos nós estamos subsidiando os ônibus, desde a pandemia.

Maranata - A Fátima conseguiu fechar isso agora. Então a gente fez uma única reunião, antes de eu assumir, falando sobre esse tema, e a Fátima vai trazer essa modelagem para a gente estudar. Ela está começando a operar.

Maranata - Esse tema (da resiliência) é tão importante que a gente tem um fórum específico, juntando todos os coordenadores de Defesa Civil da Região Metropolitana. Ali dentro, a gente estabelece os planos de contingência, porque tinha município que não fazia. Ensinamos os municípios a fazer planos de contingência, a mapear as áreas de risco, a fazer os protocolos para decretar estado de calamidade, de emergência, treinando e equipando para que cada um possa comprar os equipamentos necessários de segurança. Mas é um desafio para cada prefeito, até porque todos nós, na grande maioria, estamos à beira do Guaíba, do Gravataí, do Rio dos Sinos, e esse volume de água desce para cá. Um dos temas que vamos tratar na Granpal é o desassoreamento do Guaíba e dos rios Sinos e Taquari. Hoje, não só por conta do volume de água que desce e acaba decantando todo esse material orgânico. Hoje, mesmo que chova menos, alaga mais porque está assoreado. Você caminha 300 metros Guaíba adentro com água na cintura. Precisa haver uma discussão para poder fazer a dragagem desses locais, não só para navegação, mas também para tirar a matéria que foi depositada ao longo dos anos e que em nosso entendimento é um dos grandes causadores das enchentes.

Maranata - Ainda bem que a Equatorial não ganhou a concessão da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) também. Pois é... a União, estados e municípios podem fazer concessão. Mas isso não pode ser só baseado em avaliação de preço. A empresa tem de mostrar onde já operou, quem são os técnicos que ela tem, as notas que ela tem em outros lugares onde tem concessão. Porque não dá para chegar, entregar e agora contar com a sorte. Poderia ter ganho para gerir a Corsan uma empresa pior que a Equatorial, só porque fez o menor preço.